Processo 171181/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 09:41
Autuado em 27/04/2009 09:41
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2150/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2150/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
09/12/2009 Acórdão   2150/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROBERTO MIRANDA (Falecido(a) em 2012)
Origem INSTITUTO ROBERTO MIRANDA -IRM

Juntadas
DataDescrição
22/09/2009 12:47 do Protocolo nº 433828/09, referente documentos de fls. 59 a 73.
14/09/2009 11:34 do Protocolo nº 420017/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 56 e 57).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2150/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1793/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1215/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2010 14:21 DP Processo em remessa externa
03/02/2010 10:27 DP  
12/01/2010 15:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 211/2010 -
14/12/2009 16:09 S2C  
20/11/2009 09:20 GCHGH  
10/11/2009 15:46 SMPjTC Parecer nº 14609/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalvas das contas.
17/09/2009 15:43 DAT Instrução nº 6580/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
14/09/2009 11:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1793/2009 -
18/08/2009 14:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1215/2009 -
18/08/2009 14:18 DAT Ofício de Contraditório nº 2671/2009 -
27/04/2009 15:57 DAT Instrução nº 4831/2009 - Concessão de Contraditório.
27/04/2009 09:41 DP  

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